Pauta - 20.ª (vigésima) Sessão Ordinária - 26/11/2019.

Publicado em: 25 de novembro de 2019

20.ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 19.ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 041/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Ratifica e Convalida Decreto baixado pelo Executivo Municipal e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 042/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal, abrir por Decreto Crédito Adicional Suplementar, destinado à suplementação de dotações do orçamento vigente".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 043/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 05/2019, subscrita por todos os vereadores, que “Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Áurea Gonçalves Santana”.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 016/2019, de autoria do vereador José Bernardo Figueiredo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 042/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 017/2019, de autoria do vereador Roni da Silva Pereira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 043/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 020/2019, de autoria do vereador Leivindo de Jesus Ferreira.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 036/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020".

Ø Segundo Item – leitura, discussão e votação da Emenda n.º 01, de autoria do vereador Leivindo de Jesus Ferreira, ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019.

Ø Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 10, cria seus incisos I, II, III e parágrafos 1º e 2º, bem como, suprime o parágrafo único, da Lei Complementar n.º 153 de 30 de Março de 2011, e dá outras providências”.

Ø Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2019, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que “Confere homenagem ao Diácono Rafael Vieira da Costa, pelos relevantes destaques de suas ações dentro e fora do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Quinto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2019, de autoria do vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que “Denomina ‘EMILIANO MALTA DA SILVA’ a Rua Projetada 03, no Loteamento Jardim Nova Iorque, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Sexto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2019, de autoria do vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘APARECIDA NERIS DE OLIVEIRA’ a Rua 04, localizada na COHAB Miguel Antônio Chibeni, Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 25 de novembro de 2019. 

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal