PAUTA - 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 04/02/2014

Publicado em: 04 de fevereiro de 2014

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE FEVEREIRO DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2013, realizada em 10/12/2013, e da Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária de 2014, realizada em 24/01/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 08/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE - e dá outras providencias".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 09/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 010/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei 1.051 de 09 de Janeiro de 2.012".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao artigo 2º. da Lei Complementar nº. 095 de 19 de Setembro de 2005".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 01/2014, de autoria do Vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 02/2014, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura das Indicações n.º 01, 02 e 03/2014, respectivamente de autoria dos Vereadores Benedito Ismael Rodrigues, Leivindo de Jesus Ferreira e Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Benedito Ismael Rodrigues

Ø Vereador Carlos da Silva

Ø Vereador Florisvaldo Lopes Dias

III – Ordem do Dia

Não há itens previstos para a Ordem do Dia desta Sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 04 de fevereiro de 2014.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.