Pauta - 7ª (sétima) Sessão Ordinária - 28/04/2020.

Publicado em: 24 de abril de 2020

7.ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 28 DE ABRIL DE 2020.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 5.ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2020, e da Ata da 6.ª Sessão Extraordinária, realizada em 06 de abril de 2020.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 028/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1418/2020.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 029/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 030/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2020, de autoria do vereador Luiz da Costa, que “Denomina ‘MAURÍLIO MACHADO’ a capela municipal localizada na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 05/2020, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 027/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 06/2020, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 028/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 07/2020, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 029/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2020, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 030/2020, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador José Maurício Gomes

Ø Vereador Roni da Silva Pereira

Ø Vereador José Arimatéias dos Santos

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 020/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município a receber, por doação, de pessoas físicas ou jurídicas, bancos e demais materiais, bem como, lixeiras e afins e ou qualquer equipamento e ou benfeitorias para serem fixados em espaços públicos.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 24 de abril de 2020.

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal