PAUTA - 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA - 18/02/2014

Publicado em: 18 de fevereiro de 2014

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE FEVEREIRO DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária de 2014, realizada em 04/02/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações no Termo de Concessão de Uso, integrante da Lei Complementar nº. 143 de 20 de Janeiro de 2010 e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 011/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 012/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº. 333 de 18 de Abril de 2.001 e dá outras providencias".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 013/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 696 de 20 de Fevereiro de 2008".

Ø Leitura da Indicação n.º 04/2014, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo; Indicações n.º 05 e 06/2014, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira; e Indicações n.º 07 e 08/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

Ø Vereador Benedito Francisco Soares

Ø Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues

III – Ordem do Dia

Primeiro Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao artigo 2º. da Lei Complementar nº. 095 de 19 de Setembro de 2005." 

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 010/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei 1.051 de 09 de Janeiro de 2.012". 

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Resolução n.º 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências." 

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 18 de fevereiro de 2014.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal