PAUTA - 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 06/03/2014

Publicado em: 06 de março de 2014

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE MARÇO DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária realizada em 18/02/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 014/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 015/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando construção de Praça Pública".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Constitui Comissão de Representação para participar do 58º Congresso Estadual de Municípios, de 18 a 22 de março de 2014, a ser realizado na cidade de Campos do Jordão/SP".

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 03/2014, de autoria do Vereador Benedito Francisco Soares, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 02/2014, de autoria da Mesa Diretora.

Ø Leitura das Indicações n.º 09 e 010/2014, de autoria do Vereador Carlos da Silva.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Agnaldo Messias Braga

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao artigo 2º. da Lei Complementar nº. 095 de 19 de Setembro de 2005". 

Segundo Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações no Termo de Concessão de Uso, integrante da Lei Complementar nº. 143 de 20 de Janeiro de 2010 e dá outras providências". 

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 011/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 

Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 012/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº. 333 de 18 de Abril de 2.001 e dá outras providencias". 

Quinto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 013/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 696 de 20 de Fevereiro de 2008". 

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 06 de março de 2014. 

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal