Pauta - 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária - 04/08/2020.

Publicado em: 31 de julho de 2020

12.ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE AGOSTO DE 2020.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 11.ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de junho de 2020, e das Atas da 8.ª, 9.ª e 10.ª Sessão Extraordinária, realizadas respectivamente em 03, 17 e 24 de julho de 2020.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 043/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2021/2024, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 044/2020, de autoria do Executivo Municipal, que "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado, que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 02/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2021/2024, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.”

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador José Maurício Gomes

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

* Não há previsão de itens para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 31 de julho de 2020.

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.