PAUTA - 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 18/03/2014

Publicado em: 18 de março de 2014

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE MARÇO DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária realizada em 06/03/2014, a da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 12/03/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 016/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a incorporação do abono salarial de que trata a Lei nº. 1149 de 24 de janeiro de 2014, ao salário base dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 017/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1.143/2.014".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 018/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1.147/2.014".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 019/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 573 de 30 de Janeiro de 2007 e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 020/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre criação do Plano Diretor Municipal de Turismo de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 04/2014, de autoria do Vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 017/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 05/2014, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 018/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura das Indicações n.º 011 e 012/2014, de autoria do Vereador Benedito Francisco Soares, e da Indicação n.º 013/2014, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador Benedito Ismael Rodrigues

Ø Vereador Carlos da Silva

Ø Vereador Florisvaldo Lopes Dias

III – Ordem do Dia

Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações no Termo de Concessão de Uso, integrante da Lei Complementar nº. 143 de 20 de Janeiro de 2010 e dá outras providências".

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 014/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 015/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando construção de Praça Pública".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 18 de março de 2014. 

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal