PAUTA - 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 01/04/2014

Publicado em: 01 de abril de 2014

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 1º DE ABRIL DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária realizada em 18/03/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 021/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando construção de quadra coberta e vestiários".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 022/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando aquisição de ambulância".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 023/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando aquisição de ambulância".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 024/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando aquisição de ambulância".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 025/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS de Santo Antônio do Aracanguá".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 026/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 027/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 028/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e a remir os juros provenientes dos créditos municipais tributários ou não tributários, referente ao período de 1994 a 2013, inscritos na Divida Ativa do Município, e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 029/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear bens e ou brindes dentre os contribuintes que comprovem quitação regular de IPTU e taxas que especifica, e dá outras providências". 

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 06/2014, de autoria do Vereador Agnaldo Messias Braga, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 021/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 07/2014, de autoria do Vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 022/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2014, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 023/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 09/2014, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 024/2014, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

Ø Vereador Benedito Francisco Soares

Ø Vereador Rodrigo Santana

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 016/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a incorporação do abono salarial de que trata a Lei nº. 1149 de 24 de janeiro de 2014, ao salário base dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências".

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 019/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 573 de 30 de Janeiro de 2007 e dá outras providências".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 020/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre criação do Plano Diretor Municipal de Turismo de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 1º de abril de 2014.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente 

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal