Edital de convocação para Sessão Extraordinária
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores vereadores convocados, nos termos dos artigos 187 e 188 do Regimento Interno, para sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2021 (sexta-feira), às 09 (nove) horas da manhã, nas dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, para a seguinte Ordem do Dia:
Primeiro item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui a logomarca oficial do município de Santo Antônio do Aracanguá-SP e dá outras providências".
Segundo item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Terceiro item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Quarto item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Quinto item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Sexto item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Sétimo item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Oitavo item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Nono item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Décimo item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 010/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Décimo primeiro item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 011/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Décimo segundo item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 012/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Décimo terceiro item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 013/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Aracanguá/SP - REFIS MUNICIPAL, o qual Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e os juros provenientes dos créditos municipais tributários ou não tributários, referente ao período de 1994 a 2020, inscritos na Dívida Ativa do Município e dá outras providências".
Décimo quarto item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 014/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências".
Décimo quinto item - discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 015/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências".
Décimo sexto item - discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para comporem o conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 20 de janeiro de 2021.
JEFFERSON WESLLEY BERNARDO
- Presidente -
Publicado por: Câmara Municipal
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