Pauta - 1ª (primeira) Sessão Ordinária - 02/02/2021.

Publicado em: 29 de janeiro de 2021

1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 22 de janeiro de 2021.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 013/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Aracanguá/SP - REFIS MUNICIPAL, o qual Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e os juros provenientes dos créditos municipais tributários ou não tributários, referente ao período de 1994 a 2020, inscritos na Dívida Ativa do Município e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 017/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 018/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.”

Ø Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 01/2021, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos, que requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 02/2021, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 03/2021, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 017/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 04/2021, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 018/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura das Indicações n.º 01 e 02/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, e das Indicações n.º 03 e 04/2021, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Benedito Ismael Rodrigues

Ø Vereador Luís Antônio Cardeliquio de Oliveira

Ø Vereador Jefferson Weslley Bernardo

III – Ordem do Dia

* Não há previsão de itens para a Ordem do Dia desta sessão

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 29 de janeiro de 2021.

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.