Pauta - 3ª (terceira) Sessão Ordinária - 02/03/2021.

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

3.ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE MARÇO DE 2021.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 2.ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2021.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 020/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Aracanguá e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 021/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2021, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos, que “Denomina ‘AMANTINO AMARAL’ a Rua Projetada 05, no Loteamento Jardim Nova Iorque, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 06/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que requer urgência para discussão e votação únicas do PL n.º 019/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 07/2021, de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues, que requer urgência para discussão e votação únicas do PL n.º 021/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura das Indicações n.º 07 e 08/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, Indicações n.º 09, 010 e 011/2021, de autoria do vereador Luís Antônio Cardeliquio de Oliveira, Indicações n.º 012 e 013/2021, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos, e Indicações n.º 014, 015 e 016/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz Carlos dos Santos

Ø Vereadora Valdirene Policarpo de Andrade

Ø Vereador Luiz Antônio da Silva Rocha

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 019/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que “Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus (COVID-19) e outras vacinas.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 26 de fevereiro de 2021.

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal