Pauta - 8ª (oitava) Sessão Ordinária - 11/05/2021.

Publicado em: 11 de maio de 2021

8.ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE MAIO DE 2021.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 7.ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de abril de 2021.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 026/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que “Veda a nomeação pela administração pública municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, contra a criança ou adolescente, ou contra ao idoso.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 028/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 029/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 030/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 02/2021, de autoria dos vereadores Benedito Ismael Rodrigues, Sérgio Vieira Batista e Ivan Pedro Cordeiro, que “Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Celestina Faustino da Silva”.

Ø Leitura da Indicação n.º 030/2021, de autoria do vereador Luís Antônio Cardeliquio de Oliveira, Indicação n.º 031/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, e Indicação n.º 032/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Sérgio Vieira Batista

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador Caíque Mattioli da Silva

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro e único item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 052/2020, de autoria do ex-vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 11 de maio de 2021. 

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal