PAUTA - 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 15/04/2014

Publicado em: 14 de abril de 2014

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE ABRIL DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária realizada em 01/04/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 030/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando pavimentação asfáltica em vias públicas dos Distritos”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 033/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 034/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 010/2014, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 030/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura das Indicações n.º 014, 015, 016 e 017/2014, de autoria do Vereador Carlos da Silva, da Indicação n.º 018/2014, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, e da Indicação n.º 019/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Agnaldo Messias Braga

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo".

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 025/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS de Santo Antônio do Aracanguá".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 026/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 027/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências".

Quinto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 028/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e a remir os juros provenientes dos créditos municipais tributários ou não tributários, referente ao período de 1994 a 2013, inscritos na Divida Ativa do Município, e dá outras providências".

Sexto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 029/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear bens e ou brindes dentre os contribuintes que comprovem quitação regular de IPTU e taxas que especifica, e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 15 de abril de 2014. 

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal