Pauta - 9ª (nona) Sessão Ordinária - 25/05/2021.

Publicado em: 21 de maio de 2021

9.ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE MAIO DE 2021.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 8.ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2021.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga em sua totalidade a Lei Complementar nº 068 de 18 de Junho de 2003.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que “Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga via wi-fi por alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Fica criado no âmbito do município de Santo Antônio do Aracanguá “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 033/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei 1.214 de 19 de Janeiro de 2.015 e na Lei 1416 de 21 de fevereiro 2020 que alterou o §1º da Lei 1214 de 19 de Janeiro de 2015.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 034/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 035/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que requer urgência para discussão e votação únicas do PL n.º 033/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 09/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que requer urgência para discussão e votação únicas do PL n.º 035/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 033/2021, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, Indicação n.º 034/2021, de autoria dos vereadores Benedito Ismael Rodrigues e Sérgio Vieira Batista, e Indicação n.º 035/2021, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz Carlos dos Santos

Ø Vereadora Valdirene Policarpo de Andrade

Ø Vereador Luiz Antônio da Silva Rocha

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – leitura, discussão e votação da Emenda n.º 01, de autoria dos vereadores Ivan Pedro Cordeiro, Luís Antônio Cardeliquio de Oliveira, Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos dos Santos e Valdirene Policarpo de Andrade, ao Projeto de Lei n.º 052/2020, de autoria do ex-vereador Carlos Rodrigues dos Santos.

Ø Segundo item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 052/2020, de autoria do ex-vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Terceiro item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 026/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que “Veda a nomeação pela administração pública municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, contra a criança ou adolescente, ou contra ao idoso.”

Ø Quarto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Ø Quinto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 028/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Sexto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 029/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Sétimo item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 030/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 21 de maio de 2021.

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal