Pauta - 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária - 22/06/2021.

Publicado em: 21 de junho de 2021

11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE JUNHO DE 2021. 

P A U T A 

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 10.ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de junho de 2021.

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 03/2021, de autoria dos vereadores Sérgio Vieira Batista, Ivan Pedro Cordeiro e Jefferson Weslley Bernardo, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues Miranda”.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Sérgio Vieira Batista

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador Caíque Mattioli da Silva

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 031/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que “Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga via wi-fi por alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Segundo item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 037/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercido de 2022 e dá outras providências."

Ø Terceiro item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta a Ouvidoria do Município e dá outras providências.”

Ø Quarto item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta os Loteamentos de Acesso Controlado no Município de Santo Antônio do Aracanguá, visando a adequação ao §8º do art. 2º da lei 6.766/1979, incluído pelo artigo 78 da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 21 de junho de 2021. 

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal