Pauta - 20ª (vigésima) Sessão Ordinária - 23/11/2021.

Publicado em: 19 de novembro de 2021

20.ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 19.ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2021.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 055/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), insuficiência renal crônica, paralisia cerebral e/ou neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 056/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para suplementar Crédito Adicional Especial, autorizado através da Lei Municipal n° 1495 de 28 de Junho de 2021, e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 057/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 024/2021, de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 056/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 025/2021, de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 057/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 026/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2021, de autoria da Mesa Diretora.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 027/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2021, de autoria da Mesa Diretora.

Ø Leitura da Indicação n.º 059/2021, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, das Indicações n.º 060 e 061/2021, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Luiz Carlos dos Santos, e da Indicação n.º 062/2021, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Sérgio Vieira Batista

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador Caíque Mattioli da Silva

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 050/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022”.

Ø Segundo item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2021, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Denomina ‘GERALDO MAGELA ALVES’ a rotatória localizada no prolongamento da Rua Santo Antônio do Aracanguá, na Cidade de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 19 de novembro de 2021. 

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal