Pauta - 5ª (quinta) Sessão Ordinária - 29/03/2022.

Publicado em: 29 de março de 2022

5.ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE MARÇO DE 2022.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 4.ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de março de 2022.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 010/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 011/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização de cessão de uso, a titulo precário e gratuito, destinado a instalação de unidades industriais no município.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 012/2022, de autoria dos vereadores Jefferson Weslley Bernardo e Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Reconhece no Município de Santo Antônio do Aracanguá o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores e suas atividades como de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco á vida e incolumidade física, para fins do disposto no art.10 da Lei Federal n.° 10.826, de 2003.” 

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.°02/2022, de autoria vereador Benedito Ismael Rodrigues e chancelada por todos os demais vereadores, que“ Concede Voto de Aplauso a todo o quadro de funcionários do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, pelos relevantes serviços prestados ao Município diante da pandemia do COVID-19.” 

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.°03/2022, de autoria vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira e chancelada por todos os demais vereadores, que“ Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Oliveira de Castro.” 

Ø Leitura e votação do Requerimento n.°05/2022, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.°010/2022, de autoria do Executivo Municipal. 

Ø Leitura e votação do Requerimento n.°06/2022, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.°011/2022, de autoria do Executivo Municipal. 

Ø Leitura da Indicação n.º010/2022, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, da indicação n.°011/2022, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Luiz Carlos dos Santos e da Indicação n.°012/2022 de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues e chancelada por todos os demais vereadores. 

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador Caíque Mattioli da Silva

Ø Vereadora Valdirene Policarpo de Andrade

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/2022, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Concede desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão de doações de sangue, conforme especifica.”

Ø Segundo item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2022, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos e Luiz Antônio da Silva Rocha, que “ Denomina ‘MARIA MEDEIROS DE JESUS’ a Rua Projetada 01, no Loteamento Jardim Nova Iorque, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 25 de março de 2022. 

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO           MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS

Presidente                                                   Diretora Geral

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal