PAUTA - 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 10/06/2014

Publicado em: 10 de junho de 2014

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2014

P A U T A 

I – Grande Expediente 

Ø Votação da Ata da 9ª (sexta) Sessão Ordinária realizada em 27/05/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 041/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 042/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Cria o Fundo Municipal de Cultura, altera redação do artigo 3º., da Lei Municipal nº. 602 de 15 de Junho de 2007 e da outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 043/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Regulamenta o estagio de estudantes, e da outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 044/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio dos Juízos das Zonas Eleitorais, objetivando manutenção do Cartório Eleitoral que responde pelo Município".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 03/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Acrescenta o número '7' no inciso III do artigo 1º, bem como o inciso 'VII' no artigo 5º, na Resolução n.º 029 de 14 de maio de 1998, que Fixa a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá".

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador Benedito Ismael Rodrigues

Ø Vereador Carlos da Silva

Ø Vereador Florisvaldo Lopes Dias

 III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 040/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre prorrogação de prazo de isenção e/ou benefícios fiscais, dispostos no parágrafo único do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.005 de 11 de maio de 2.011 e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 10 de junho de 2014.

LUIZ DA COSTA

Presidente em Exercício 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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