Pauta - 6ª (sexta) Sessão Ordinária - 12/04/2022.

Publicado em: 08 de abril de 2022

6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE ABRIL DE 2022.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 5.ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de março de 2022.

Ø Leitura da Indicação n.º 013/2022, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, da Indicação n.° 014/2022, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, e da Indicação n.° 015/2022 de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Luiz Carlos dos Santos.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz Carlos dos Santos

Ø Vereador Luiz Antônio da Silva Rocha

Ø Vereador Benedito Ismael Rodrigues

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro e único item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 012/2022, de autoria dos vereadores Jefferson Weslley Bernardo e Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Reconhece no Município de Santo Antônio do Aracanguá o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores e suas atividades como de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco á vida e incolumidade física, para fins do disposto no art.10 da Lei Federal n.° 10.826, de 2003.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 08 de abril de 2022. 

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO           FABIANO FRANZON ANDRADE

Presidente                                                   Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal