Pauta - 7ª (sétima) Sessão Ordinária - 26/04/2022.

Publicado em: 25 de abril de 2022

7.ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE ABRIL DE 2022.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 6.ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de abril de 2022.

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 04/2022, de autoria vereador Benedito Ismael Rodrigues e chancelada por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao senhor José Deli dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira

Ø Vereador Jefferson Weslley Bernardo

Ø Vereador Sérgio Vieira Batista

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro e único item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 012/2022, de autoria dos vereadores Jefferson Weslley Bernardo e Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Reconhece no Município de Santo Antônio do Aracanguá o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores e suas atividades como de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco á vida e incolumidade física, para fins do disposto no art.10 da Lei Federal n.° 10.826, de 2003.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 25 de abril de 2022. 

JEFFERSON WESLLEY BERNARDO           FABIANO FRANZON ANDRADE

Presidente                                                   Oficial Legislativo

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal