PAUTA - 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 24/06/2014

Publicado em: 24 de junho de 2014

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE JUNHO DE 2014

P A U T A 

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária realizada em 10/06/2014.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Regulamenta o Controle Interno do Município e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 045/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando recapeamento asfáltico".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal afastar-se do cargo, com prejuízo de vencimentos, para tratar de assuntos particulares, urgentes e inadiáveis, pelo período de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de julho de 2014."

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 013/2014, de autoria do Vereador Benedito Ismael Rodrigues, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 045/2014, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 020/2014, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

Ø Vereador Benedito Francisco Soares

Ø Vereador Rodrigo Santana

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 041/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências".

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 042/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Cria o Fundo Municipal de Cultura, altera redação do artigo 3º., da Lei Municipal nº. 602 de 15 de Junho de 2007 e da outras providências".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 043/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Regulamenta o estagio de estudantes, e da outras providências".

Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 044/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio dos Juízos das Zonas Eleitorais, objetivando manutenção do Cartório Eleitoral que responde pelo Município".

Quinto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Resolução n.º 03/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Acrescenta o número '7' no inciso III do artigo 1º, bem como o inciso 'VII' no artigo 5º, na Resolução n.º 029 de 14 de maio de 1998, que Fixa a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 24 de junho de 2014.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal