Pauta - 2ª (segunda) Sessão Ordinária - 23/02/2023.

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

2.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 1.ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2023, e da Ata da 3.ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de fevereiro de 2023.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana no município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, de área que específica e da outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana no município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, de área que específica e da outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 018/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 019/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 020/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 021/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 01/2023, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos dos Santos e Jefferson Weslley Bernardo, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao senhor Celso Reis Crispim.

Ø Leitura das Indicações n.º 02 e 03/2023, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos e Luiz Antônio da Silva Rocha, e da Indicação n.º 04/2023, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva.

II – Pequeno Expediente

Ø Caíque Mattioli da Silva

Ø Valdirene Policarpo de Andrade

Ø Luiz Carlos dos Santos

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2023, de autoria de todos os vereadores, que “Denomina ‘RODRIGO APARECIDO SANTANA RODRIGUES’ a praínha municipal de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 17 de fevereiro de 2023.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal