Pauta - 7ª (sétima) Sessão Ordinária - 02/05/2023.

Publicado em: 28 de abril de 2023

7.ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE MAIO DE 2023.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 6.ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de abril de 2023.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Termo de Compromisso com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE -”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 033/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 034/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 035/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 036/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 037/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 015/2023, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 031/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 016/2023, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 035/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 013/2023, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos e Luiz Antônio da Silva Rocha, a da Indicação n.º 014/2023, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade.

II – Pequeno Expediente

Ø Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira

Ø Jefferson Weslley Bernardo

Ø Ivan Pedro Cordeiro

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 030/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistema de imagens, dados e sistema de dados de interesse da segurança pública e dá outras providências."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 28 de abril de 2023. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal