Pauta - 10ª (décima) Sessão Ordinária - 14/06/2023.

Publicado em: 07 de junho de 2023

10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE JUNHO DE 2023.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 9.ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de maio de 2023.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 039/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providencias".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 040/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração no inciso I, do artigo 30da Lei n° 602 de 15 de Junho de 2007, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 041/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com instituição que especifica e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2023, de autoria do vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘JOSÉ DOS SANTOS NETTO’ o campo de malha e bocha do distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 04/2023, de autoria dos vereadores Jefferson Weslley Bernardo, Ivan Pedro Cordeiro e Sérgio Vieira Batista, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao senhor Ondino Alves da Silva Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

Ø Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 017/2023, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos, que requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

II – Pequeno Expediente

Ø Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira

Ø Caíque Mattioli da Silva

Ø Ivan Pedro Cordeiro

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 038/2023, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para cidadãos desempregados ou em estado de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 07 de junho de 2023. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.