Pauta - 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária - 27/06/2023.

Publicado em: 23 de junho de 2023

11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE JUNHO DE 2023.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 10.ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de junho de 2023.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 042/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 05/2023, de autoria dos vereadores Benedito Ismael Rodrigues, Sérgio Vieira Batista e Ivan Pedro Cordeiro, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao Dr. Whitakyr Carvalho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

II – Pequeno Expediente

Ø Valdirene Policarpo de Andrade

Ø Luiz Carlos dos Santos

Ø Luiz Antônio da Silva Rocha

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 039/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências".

Ø Segundo item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 040/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração no inciso I, do artigo 30da Lei n° 602 de 15 de Junho de 2007, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências."

Ø Terceiro item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 041/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com instituição que especifica e dá outras providências."

Ø Quarto item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2023, de autoria do vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘JOSÉ DOS SANTOS NETTO’ o campo de malha e bocha do distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 23 de junho de 2023.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal