Pauta - 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária - 29/08/2023.

Publicado em: 29 de agosto de 2023

14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE AGOSTO DE 2023.

P A U T A

1 – Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 13.ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023.

1.2. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 045/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 046/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.4. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 047/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.5. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 048/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.6. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2023, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que “Denomina ‘ANTÔNIO GONÇALVES DIAS’ a estrada que dá acesso ao Bairro Botafogo, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.7. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 06/2023, de autoria dos vereadores Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, Jefferson Weslley Bernardo e Caíque Mattioli da Silva, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ à empresa Água Araguá, por sua história e seus relevantes destaques a favor do Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

1.8. Leitura e votação do Requerimento n.º 018/2023, de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 045/2023, de autoria do Executivo Municipal.

2 – Pequeno Expediente

2.1. Valdirene Policarpo de Andrade

2.2. Luiz Carlos dos Santos

2.3. Luiz Antônio da Silva Rocha

3 – Ordem do Dia

3.1. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 043/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”

3.2. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 044/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei nº. 642 de 17 de Outubro de 2007, que Dispõe sobre criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 29 de agosto de 2023. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal