PAUTA - 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2014

Publicado em: 10 de novembro de 2014

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE NOVEMBRO DE 2014

P A U T A 

I – Grande Expediente

u Votação da Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária realizada em 28/10/2014, da Ata da 6ª (sexta) Sessão Extraordinária realizada em 03/11/2014, e da Ata da 7ª (sétima) Sessão Extraordinária, realizada em 05/11/2014.

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 40 da Lei Complementar nº. 056/2002, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Aracanguá - SP".

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 058/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN-SP, objetivando o melhor desenvolvimento das atividades de trânsito no município".

u Leitura e votação do Requerimento n.º 021/2014, de autoria do Vereador Benedito Francisco Soares, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 058/2014, de autoria do Executivo Municipal.

u Leitura da Indicação n.º 028/2014, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, e da Indicação n.º 029/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.

II – Pequeno Expediente 

u Vereador Benedito Ismael Rodrigues

u Vereador Carlos da Silva

u Vereador Florisvaldo Lopes Dias

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 054/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2015". 

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2014, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que "Denomina 'JUSSARA MARIA DOS SANTOS' a Estratégia de Saúde da Família - ESF, que funciona anexa ao Centro de Saúde localizado na Avenida dos Eugênios, sede do Município."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 07 de novembro de 2014.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal