PAUTA - 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 09/12/2014

Publicado em: 05 de dezembro de 2014

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2014

P A U T A

I – Grande Expediente 

u Votação da Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária realizada em 25/11/2014.

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui no Município de Santo Antônio do Aracanguá, a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública – COSIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal".

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 062/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 063/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Auriflama e dá outras providências".

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 064/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Fundo Municipal para Defesa Civil do Município de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providencias".

u Leitura e votação do Requerimento n.º 022/2014, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 062/2014, de autoria da Mesa Diretora.

u Leitura e votação do Requerimento n.º 023/2014, de autoria do Vereador Agnaldo Messias Braga, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 063/2014, de autoria do Executivo Municipal.

u Leitura e votação do Requerimento n.º 024/2014, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 064/2014, de autoria do Executivo Municipal. 

II – Pequeno Expediente 

u Vereador Luiz da Costa

u Vereador Agnaldo Messias Braga

u Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia 

u Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 060/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 

u Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 061/2014, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº. 1.158/2.014".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 05 de dezembro de 2014.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal