Pauta - 6ª (sexta) Sessão Ordinária - 16/04/2024.

Publicado em: 16 de abril de 2024

6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE ABRIL DE 2024.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 5.ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de abril de 2024.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei n.º 022/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2025/2028, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.

1.2.2.  Projeto de Resolução n.º 02/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2025/2028, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.”

1.3. Leitura das indicações:

1.3.1. Indicação n.º 010/2024, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Requer sejam recolocados os equipamentos de academia ao ar livre no Poliesportivo Constâncio João da Costa.”

1.3.2. Indicação n.º 011/2024, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Requer sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos pontos que especifica, bem como refazer a pintura de solo indicativa de parada obrigatória.”

1.3.3. Indicação n.º 012/2024, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Requer seja criado um cadastro para os usuários do ônibus que leva trabalhadores locais até a cidade de Araçatuba, se possível com a confecção de uma carteirinha de identificação.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Jefferson Weslley Bernardo

2.2. Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira

2.3. Caíque Mattioli da Silva

3. Ordem do Dia

* Não há previsão de itens para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 16 de abril de 2024. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal