Pauta - 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária - 07/08/2024.

Publicado em: 02 de agosto de 2024

12.ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 07 DE AGOSTO DE 2024. 

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 11.ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de junho de 2024, da Ata da 8.ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2024, e da Ata da 9.ª Sessão Extraordinária, realizada em 08 de julho de 2024.

1.2. Projetos:

1.2.1.  Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.2.2.  Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.3.  Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 033/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.4.  Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2024, de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues, que “Altera a denominação do Conjunto Habitacional ‘José Barbosa’, no Distrito de Vicentinópolis, para ‘JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA’.”

1.2.5. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2024, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, que “Altera a denominação do Conjunto Poliesportivo ‘Constâncio João da Costa’, na cidade de Santo Antônio do Aracanguá, para ‘DARLAN LUIS URBANO GONÇALVES.”

1.3. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 03/2024, de autoria do vereador Benedito Ismael Rodrigues e subscrita por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao Senhor Antônio de Oliveira, pelos grandes destaques de suas ações ao longo dos anos.

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 015/2024, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que “Requer instalação um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco de Melo, sede do município.”

1.4.2. Indicação n.º 016/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos dos Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer a inspeção dos ônibus que prestam serviço para a prefeitura municipal no transporte de estudantes e trabalhadores, verificando assim se possuem as condições mínimas de segurança para trafegar.”

1.4.3. Indicação n.º 017/2024, de autoria do vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira, que “Requer instalação de dois sistemas de hidrantes na praça central da cidade de Santo Antônio do Aracanguá.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Jefferson Weslley Bernardo

2.2. Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira

2.3. Caíque Mattioli da Silva

3. Ordem do Dia

* Não há itens previstos para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 02 de agosto de 2024.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal