Pauta - 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária - 19/08/2025.

Publicado em: 15 de agosto de 2025

13.ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE AGOSTO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 12.ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 041/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Cria a seção "Médicos ao Seu Alcance" nas plataformas digitais da Prefeitura, com o objetivo de facilitar o acesso à saúde, promover a transparência no atendimento médico e ampliar a inclusão digital na gestão de serviços de saúde.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 042/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a divulgação mensal das filas de cirurgias e a data estimada de realização, visando à transparência, à melhor programação dos usuários dos serviços de saúde e ao aprimoramento da gestão pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”

1.3. Leitura das indicações:

1.3.1. Indicação n.º 076/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que "Solicita planejamento e execução da construção de uma nova sede para o Poder Executivo Municipal."

1.3.2. Indicação n.º 077/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que "Solicita instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito de Major Prado, bem como a colocação de bancos entre as árvores do local."

1.3.3. Indicação n.º 078/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita transformar o antigo correio do Distrito de Major Prado em um museu histórico."

1.3.4. Indicação n.º 079/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita reparos e manutenção no sistema de iluminação da Rotatória Professor Pedro Castilho, em Vicentinópolis."

1.3.5. Indicação n.º 080/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita sinal de Wi-Fi gratuito em pontos estratégicos do município."

1.3.6. Indicação n.º 081/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita manutenção corretiva nos aparelhos de ginástica das praças do município."

2. Pequeno Expediente

2.1. José Arimatéias dos Santos

2.2. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.3. José Maurício Gomes

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipais n°. 168 e n°. 169, de 27 de março de 2013, e dá outras providências.”

3.2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 037/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Dispõe sobre a criação do Programa "Amigos de Pata" no Município de Santo Antônio do Aracanguá, e institui o Banco de Ração para animais domésticos, e dá outras providências.”

3.3. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 039/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Eletrônico 'De Olho na Fila' no acompanhamento da fila de exames no âmbito do serviço público municipal, visando à transparência, à igualdade no atendimento e à prevenção de fraudes."

3.4. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 040/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Auxílio Cesta Básica para pescadores moradores do município, no período de fechamento da pesca e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 15 de agosto de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal