Pauta - 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária - 02/09/2025.

Publicado em: 29 de agosto de 2025

14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE SETEMBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 13.ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite do seguinte projeto: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 043/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre regras de divulgação de editais de concursos públicos, processos seletivos e inscrições para cursos gratuitos no município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

1.3. Leitura das indicações:

1.3.1. Indicação n.º 082/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita pavimentação do terreno no cruzamento da Avenida Aracanguá com a Rua Guilherme Ângelo Mazotti, no Distrito de Vicentinópolis,"

1.3.2. Indicação n.º 083/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita implantação de sistema de irrigação automática subterrânea na Praça Augusto Ribeiro da Silva, no Distrito de Vicentinópolis."

1.3.3. Indicação n.º 084/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita uniformes e/ou crachás de identificação para os funcionários públicos e prestadores de serviço."

1.3.4. Indicação n.º 085/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita irrigação dos mini campos de Major Prado e Aracanguá, bem como dos canteiros com grama."

1.3.5. Indicação n.º 086/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita a criação de programa municipal de artes marciais voltado para jovens."

1.3.6. Indicação n.º 087/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Vieira Batista, Luiz Antônio da Silva Rocha e José Maurício Gomes, que "Solicita a troca dos sinais sonoros das escolas municipais por opções mais suaves."

1.3.7. Indicação n.º 088/2025, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Sérgio Vieira Batista e José Maurício Gomes, que "Solicita a instalação de lombofaixa defronte à escola EMEB Evaristo Francisco do Nascimento, na Avenida dos Eugênios, na sede do município."

1.3.8. Indicação n.º 089/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita implantação de caixas de hidrômetro instaladas no muro ou mureta em todo o município."

2. Pequeno Expediente

2.1. Sérgio Vieira Batista

2.2. Carlos da Silva

2.3. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 041/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Cria a seção "Médicos ao Seu Alcance" nas plataformas digitais da Prefeitura, com o objetivo de facilitar o acesso à saúde, promover a transparência no atendimento médico e ampliar a inclusão digital na gestão de serviços de saúde.”

3.2. Única discussão e votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n.º 042/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a divulgação mensal das filas de cirurgias e a data estimada de realização, visando à transparência, à melhor programação dos usuários dos serviços de saúde e ao aprimoramento da gestão pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 29 de agosto de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal