Pauta - 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária - 30/09/2025.

Publicado em: 29 de setembro de 2025

16.ª (DÉCIMA  SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA  – 30 DE SETEMBRO DE 2025

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 15.ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos:

   1.2.1. Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Santo Antônio do Aracanguá nas sessões da Câmara Municipal e em eventos públicos oficiais do município, e dá outras providências.”

1.3. Leitura das indicações:

   1.3.1. Indicação nº 092/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Solicita intervenções e melhorias necessárias na Capela Funerária do Distrito de Major Prado, incluindo a instalação de uma geladeira.”

   1.3.2. Indicação nº 093/2025, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, José Arimatéias dos Santos, José Maurício Gomes e Sérgio Vieira Batista, que “Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Luís Moreira, no Distrito de Major Prado.”

2. Pequeno Expediente

2.1. José Arimatéias dos Santos

2.2. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.3. José Maurício Gomes

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Aracanguá.”

3.2. Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para comporem o Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

3.3. Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘Alameda Sol Nascente’ o logradouro existente no núcleo habitacional Condomínio Sol Nascente, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 26 de setembro de 2025. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal