Pauta - 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária - 14/10/2025.

Publicado em: 10 de outubro de 2025

17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE OUTUBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 16.ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 047/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências”.

1.2.2. Projeto de Lei n.º 050/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.3. Projeto de Lei n.º 051/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação das moções:

1.3.1. Moção n.º 09/2025, de autoria dos vereadores Marli Pacheco Bezzerra, Carlos da Silva, Clodoaldo Bastos da Silva, Elias José dos Santos, José Arimatéias dos Santos, José Maurício Gomes, Luiz Antônio da Silva Rocha, Rafael Roberto do Nascimento Jardim e Sérgio Vieira Batista, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ para o Departamento Municipal de Educação.

1.3.2. Moção n.º 010/2025, de autoria dos vereadores Marli Pacheco Bezzerra, Carlos da Silva, Clodoaldo Bastos da Silva, Elias José dos Santos, José Arimatéias dos Santos, José Maurício Gomes, Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ para a Comissão da Quermesse da Primavera, da EMEB Constâncio João da Costa.

1.4. Leitura e votação dos requerimentos:

1.4.1. Requerimento n.º 015/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 050/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.2. Requerimento n.º 016/2025, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 051/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.5. Leitura das indicações:

1.5.1. Indicação n.º 094/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita definição de percentuais e planos de carreiras para o reajuste salarial dos servidores públicos para o ano de 2026, bem como o aumento no ticket alimentação."

1.5.2. Indicação n.º 095/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita instalação de lixeiras em pontos estratégicos próximos aos pontos de ônibus."

1.5.3. Indicação n.º 096/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita implementação de sistema de transporte subsidiado, similar ao da TUA, com repasses municipais para viabilizar linhas."

1.5.4. Indicação n.º 097/2025, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que "Solicita distribuição gratuita de absorventes íntimos às adolescentes de baixa renda nas escolas municipais."

1.5.5. Indicação n.º 098/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita verificar a possibilidade de implementar medidas de contingência nas operações municipais, incluindo a redução na jornada de trabalho para serviços não essenciais."

2. Pequeno Expediente

2.1. Sérgio Vieira Batista

2.2. Carlos da Silva

2.3. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 046/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Santo Antônio do Aracanguá nas sessões da Câmara Municipal e em eventos públicos oficiais do município, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 10 de outubro de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal