Pauta - 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária - 28/10/2025.

Publicado em: 24 de outubro de 2025

18.ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE OUTUBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 17.ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 052/2025, de autoria dos vereadores Elias José dos Santos e Sérgio Vieira Batista, que “Institui a “Sala do Silêncio” nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Aracanguá, destinada ao atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais condições que impliquem em necessidades educacionais específicas, e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 055/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.3. Projeto de Lei n.º 056/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.4. Projeto de Lei n.º 057/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.5. Projeto de Lei n.º 058/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.6. Projeto de Lei n.º 059/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.7. Projeto de Lei n.º 060/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura da indicação:

1.3.1. Indicação n.º 099/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita câmeras de monitoramento nas escolas municipais e projeto permanente de conscientização contra o racismo e demais formas de discriminação."

2. Pequeno Expediente

2.1. Clodoaldo Bastos da Silva

2.2. Marli Pacheco Bezzerra

2.3. Elias José dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 049/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para Município de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 24 de outubro de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal