Pauta - 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária - 09/12/2025.

Publicado em: 05 de dezembro de 2025

21.ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 20.ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2025.

1.2. Leitura, discussão e votação da moção:

1.2.1. Moção n.º 012/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, e subscrita por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ à equipe da EMEF Constâncio João da Costa pelo vice-campeonato nacional na 80ª Jornada de Foguetes (MOBFOG).

1.3. Leitura das indicações:

1.3.1. Indicação n.º 0106/2025, de autoria do vereador José Arimatéias dos santos, que "Solicita criação de programa de doação de leite para idosos de baixa renda."

1.3.2. Indicação n.º 0107/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita instalação de grade ou alambrado de proteção no playground do bairro Santa Clara."

1.3.3. Indicação n.º 0108/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita bebedouro de água na Prainha Municipal."

2. Pequeno Expediente

2.1. Marli Pacheco Bezzerra

2.2. Elias José dos Santos

2.3. José Arimatéias dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 048/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Aracanguá para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 05 de dezembro de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal