Edital de Convocação para Sessão Extraordinária

Publicado em: 05 de dezembro de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

(6.ª Sessão Extraordinária)

Ficam os senhores vereadores convocados, nos termos dos artigos 187 e 188 do Regimento Interno, para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 09 (nove) de dezembro de 2025 (terça-feira), às 18h, para a seguinte Ordem do Dia:

Primeiro item – única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 064/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Segundo item – única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 065/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Terceiro item – única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 066/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Fica criado no âmbito do município de Santo Antônio do Aracanguá “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências.”

Quarto item – única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 067/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.”

Quinto item – única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Indica membros efetivo e suplente para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Aracanguá."

Sexto item – única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Indica membros efetivo e suplente para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER) do Município de Santo Antônio do Aracanguá."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 05 de dezembro de 2025.

MARLI PACHECO BEZZERRA

- Presidenta -

Publicado por: Câmara Municipal