Pauta - 5.ª (quinta) Sessão Ordinária - 04/04/2017.

Publicado em: 03 de abril de 2017

5.ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE ABRIL DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

Votação da Ata da 4.ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2017.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que"Altera redação do artigo 3º da Lei Complementar 26 de 18 de Dezembro de 2000, e da outras providências".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 015/2017, de autoria do Executivo Municipal, que"Regulamenta os Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 016/2017, de autoria do Executivo Municipal, que"Autoriza o Executivo Municipal, abrir por Decreto crédito adicional especial, objetivando aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 017/2017, de autoria do Executivo Municipal, que"Regulamenta o cartão do idoso e dá outras providências".
Leitura e votação do Requerimento n.º 07/2017, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 015/2017, de autoria do Executivo Municipal.
Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2017, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 016/2017, de autoria do Executivo Municipal.
Leitura das Indicações n.º 026/2017, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, e 027/2017, de autoria do Vereador José Maurício Gomes.