Pauta - 5ª (quinta) Sessão Ordinária - 31/03/2020.

Publicado em: 27 de março de 2020

5.ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 31 DE MARÇO DE 2020.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 4.ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2020.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 020/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município a receber, por doação, de pessoas físicas ou jurídicas, bancos e demais materiais, bem como, lixeiras e afins e ou qualquer equipamento e ou benfeitorias para serem fixados em espaços públicos”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 021/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município a custear despesas de transporte, com alunos residentes na zona rural deste município, até a sede urbana do município de Sud Menucci, em situações excepcionais”.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 03/2020, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 020/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 04/2020, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 021/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 06/2020, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, e subscrita por todos os demais vereadores.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item - discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2020, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘RECREIO BEIRA RIO’ a nova estrada municipal que abaixo especifica, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.” 

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 27 de março de 2020. 

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal