Pauta - 1ª (primeira) Sessão Ordinária - 06/02/2024.

Publicado em: 02 de fevereiro de 2024

1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 

P A U T A 

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 21.ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2023, da Ata da 7.ª Sessão Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2023, e da Ata da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2024.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipais n°. 168 e n°. 169, de 27 de março de 2013, e dá outras providências."

1.2.2.  Projeto de Lei n.º 07/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências”.

1.2.3.  Projeto de Lei n.º 08/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.2.4.  Projeto de Lei n.º 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.2.5.  Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

1.2.6.  Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.7.  Projeto de Lei n.º 012/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo, e dá outras providências.”

1.2.8.  Projeto de Lei n.º 013/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Aracanguá/SP - REFIS MUNICIPAL, o qual Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e os juros provenientes dos créditos municipais tributários ou não tributários, referente ao período de 1994 a 2023, inscritos na Dívida Ativa do Município e dá outras providencias."

1.2.9.  Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município a firmar convênio com operadoras de plano de saúde para cobertura de assistência médica hospitalar."

1.3. Leitura, discussão e votação dos requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 01/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos os Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer Informações Oficiais e cópia de documentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a frota de veículos da prefeitura municipal e a situação do licenciamento de cada um deles.”

1.3.2. Requerimento n.º 02/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos os Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as obras públicas que estão paradas ou inacabadas no município.”

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 01/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos os Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer a possibilidade de ser concedido reajuste no salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal.”

1.4.2. Indicação n.º 02/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos os Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer a instalação de pelo menos três postes de iluminação pública de longo comprimento na praça do Distrito de Vicentinópolis.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Valdirene Policarpo de Andrade

2.2. Luiz Carlos dos Santos

2.3. Luiz Antônio da Silva Rocha

3. Ordem do Dia

Não há itens previstos para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 02 de fevereiro de 2024. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal