Pauta - 2ª (segunda) Sessão Ordinária - 20/02/2024.

Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

2.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 1.ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2024.

1.2. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 015/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.”

1.3. Leitura da Indicação n.º 03/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Luiz Carlos os Santos, que “Requer o conserto da instalação elétrica da quadra esportiva do Distrito de Major Prado.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Benedito Ismael Rodrigues

2.2. Sérgio Vieira Batista

2.3. Ivan Pedro Cordeiro

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipais n°. 168 e n°. 169, de 27 de março de 2013, e dá outras providências."

3.2. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

3.3. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

3.4. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 16 de fevereiro de 2024.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal