Pauta - 4ª (quarta) Sessão Ordinária - 19/03/2024.

Publicado em: 15 de março de 2024

4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE MARÇO DE 2024.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 3.ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de março de 2024.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei n.º 021/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 1214 de 19 de janeiro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a instituir e conceder aos Servidores Públicos Municipais Auxilio Alimentação e dá outras providências”.

1.2.2.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024, de autoria de todos os vereadores, que “Altera a denominação do Centro de Saúde ‘Dr. Antônio Villela da Silva’ para ‘Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues’.”

1.2.3.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2024, de autoria dos vereadores Sérgio Vieira Batista, Jefferson Weslley Bernardo e Caíque Mattioli da Silva, que “Concede Título de Cidadã Aracanguaense à Senhora Analice Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.3. Leitura, discussão e votação das moções:

1.3.1. Moção n.º 01/2024, de autoria dos vereadores Caíque Mattioli da Silva, Sérgio Vieira Batista, Jefferson Weslley Bernardo e Luis Antonio Cardeliquio de Oliveira, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao Senhor Lourenço Moreira, pelos grandes destaques de suas ações ao longo dos anos.

1.3.2. Moção n.º 02/2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luiz Antonio da Silva Rocha e Benedito Ismael Rodrigues, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao Senhor Ademir de Souza, pelos grandes destaques de suas ações ao longo dos anos.

1.4. Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 010/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antonio da Silva Rocha, Luiz Carlos dos Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os valores gastos com a regularização dos documentos de licenciamento de veículos da frota municipal.”

1.5. Leitura das indicações:

1.5.1. Indicação n.º 08/2024, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que “Requer seja reparado o buraco localizado na Rua Luiz Patrizzi, no Distrito de Major Prado.”

1.5.2. Indicação n.º 09/2024, de autoria do vereador Caíque Mattioli da Silva, que “Requer seja instalada iluminação noturna tipo holofotes na quadra da CDHU do Distrito de Major Prado, bem como a aquisição de redes para a prática de esportes.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Valdirene Policarpo de Andrade

2.2. Luiz Carlos dos Santos

2.3. Luiz Antônio da Silva Rocha

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 017/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.2. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 018/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.3. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 020/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 15 de março de 2024. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal